A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre indeferiu o provimento à apelação impetrada pelo Estado do Acre, que foi responsabilizado pela...
A Polícia Civil de Rondônia desencadeou nas primeiras horas desta segunda-feira (5), a operação “Pau Oco”, que visa cumprir seis mandados de prisão, busca e apreensão,...
Agentes da Polícia Federal cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º) no Rio Grande do Norte. Segundo a PF,...
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, até o fim do mandato, de um inquérito contra o...
O governador Pedro Taques (PSDB) passará a ser o único investigado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o processo dos grampos, que apura denúncias de...
A Justiça do Trabalho determinou que a empresa Azul Linhas Aéreas pague adicional de periculosidade aos seus agentes, auxiliares, supervisores e gerentes de aeroporto. O pagamento...
O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do ofício ambiental, representou à Assembleia Legislativa o governador do estado de Mato Grosso, José Pedro...
A desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve condenação posta ao Estado...
Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) negou recurso e manteve a condenação e o afastamento do cargo a uma ex-servidora da...